A Câmara de Vereadores de Jaguaré realiza hoje sua Primeira Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2021. Entre os Projetos a serem discutidos nesta noite estão o PL Legislativo que prevê a redução nos valores das diárias pagas aos vereadores; o PL Executivo que prevê o repasse de recursos financeiros a entidades como Pestalozzi, Mepes e Unicej que totalizam R$ 510mil; e Anti-Projetos de Lei, como o que altera a Lei dos Diretores e Coordenadores de Turno. A Primeira Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2021 acontece nesta quinta-feira, às 19h, no Plenário da Casa, porém com acesso restrito devido a Pandemia do Novo Coronavírus e transmitida pelas páginas das redes sociais.
Esta será a Primeira Sessão Ordinária e marca o início do Ano Legislativo de 2021 da 10ª Legislatura. Também marca o início dos trabalhos da atual Mesa Diretora. Dos projetos que compõem o Expediente do dia está o Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2021 que Dispõe de novos valores de diárias a serem pagos aos Vereadores e Servidores do Legislativo. Se aprovado, os novos valores poderão representar uma economia de até R$ 1,2 milhões em quatro anos aos cofres da Casa.
Também compõe a Ordem do Dia o Projeto de Lei Executivo 001/2021, que regulamenta os repasses financeiros, da ordem e R$ 510 mil, a entidades como Pestalozzi (R$ 360 mil – via Secretaria Municipal de Educação); Mepes (R$ 120 mil – via Secretaria Municipal de Educação) e Unicej (R$ 40 mil – via Secretaria de Assistência Social).
Ainda serão apreciados dois Anti-Projetos de Lei. Em um deles se pede a alteração da Lei que rege dos Diretores e Coordenadores de Turno, quanto à nomenclatura de cargos e tipologias da regulamentação.
A Primeira Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2021 acontece nesta quinta-feira, às 19h, no Plenário da Casa, porém com acesso restrito devido a Pandemia do Novo Coronavírus e transmitida pelas páginas das redes sociais e a Rádio Ativa.
Publicado em 18/02/2021
