A Câmara de Vereadores de Jaguaré realiza nesta noite sua 6ª Sessão Ordinária. Nela será lido o Projeto de Lei do Executivo que prevê a LDO 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. A Sessão acontece a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, com acesso permitido ao público, sendo o acesso controlado e observado todas as medidas de proteção contra a Pandemia da Covid-19. Os cidadãos também podem acompanhar a Sessão pelo canal do Youtube TV CMJAGUARÉ.
Durante a 6ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura serão apreciados o Expediente da Sessão (matérias a serem lidas):
– Projeto Executivo Municipal Nº 008/2021- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2022, e dá outras providências.
– Anteprojeto de Lei Legislativo Nº 007/2021- De autoria do vereador Elizeu Ribeiro- Institui no âmbito do Município de Jaguaré-ES o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
– Veto (do Prefeito) Nº 001/2021- Poder Executivo VETA PARCIALMENTE O Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2021, de autoria e iniciativa do Poder Legislativo, especificamente, o § 2º do Artigo 2º e incisos III e IV do artigo 4º.
Ainda na Sessão, em sua Ordem do Dia, serão apreciados, discutidos e votados pelos vereadores:
– Anteprojeto de Lei Legislativo Nº 007/2021- De autoria do vereador Elizeu Ribeiro- Institui no âmbito do Município de Jaguaré-ES o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
– Indicação Nº 062/2021 – Vereador Jean Costalonga – Solicita contratação de professor de Núcleo Comum, de Língua Portuguesa e Matemática para atuar no contraturno escolar no Município de Jaguaré-ES do 4º ao 9º ano do ensino fundamental.
– Indicação Nº 063/2021 – Vereador Adeuter Tadeu Gabriel – Solicita: I- Providenciar limpezas nas áreas de terras públicas; II- Providenciar a identificação de proprietários e devidas advertências para limpeza de seus lotes; III- Providenciar a remoção da estrutura de aço localizada no ponto de táxi, encontra-se em péssimas condições; IV- Providenciar a alteração do quantitativo do número de profissionais da saúde (farmacêutico, fisioterapeuta, enfermeiro ; técnicos) atualizando a Lei Complementar Municipal nº 1.157/2014.
– Indicação Nº 064/2021 – Vereador Valdemar Paiva Sampaio – Solicita a manutenção periódica das caixas secas das estradas do Município.
– Indicação Nº 065/2021 – Vereador Valdemar Paiva Sampaio – Solicita a aquisição de computadores para escolas do Município.
– Indicação Nº 066/2021 – vereador Elizeu Ribeiro – Solicita a Remissão ou anistia de dívidas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaré-ES – SAAE, para famílias carentes.
– Indicação Nº 067/2021 – vereador Elizeu Ribeiro – Propõe a realização de recarga de gás de cozinha para as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, conforme já estabelecido na Lei Municipal 727/2007.
– Indicação Nº 068/2021 – Vereador Jean Costalonga – Solicita realizar ações de infraestrutura e regularização fundiária na localidade de São Roque.
– Indicação Nº 069/2021 – vereador Júnior Alves – Solicita pavimentação de trecho da Rua Rafael Sossai.
– Indicação Nº 070/2021 – vereador Júnior Alves – Solicita manutenção das estradas rurais que ligam as comunidades de Vargem Grande e São João Bosco, com aplicação de revestimento primário nos morros que fazem parte do percurso.
– Requerimento Nº 006/2021 – vereador Jean Costalonga: Solicita esclarecimentos quanto às verbas recebidas pelo município, bem como a aplicação desses valores, se há saldo e qual seria a destinação final dos valores, uma vez que precisamos dar respostas e esclarecimentos a população., referente aos recursos recebidos pelo Município exclusivos para o Combate á Covid-19.
– Requerimento Nº 007/2021 – Vereador Valdemar Paiva Sampaio – providenciar manutenção de estrada que dá acesso a Comunidade São João Bosco.
A Sessão acontece a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, com acesso permitido ao público, sendo o acesso controlado e observado todas as medidas de proteção contra a Pandemia da Covid-19. Os cidadãos também podem acompanhar a Sessão pelo canal do Youtube TV CMJAGUARÉ.
Publicado em 03/05/2021.
