A Câmara de Jaguaré avalia nesta segunda-feira, 16.08, o Anteprojeto de Lei que Cria o Bônus Desempenho para o Magistério Municipal. Pela proposta o Professor, ou Pedagogo, poderá receber até um salário de bônus dependendo de sua assiduidade e o desempenho da unidade de ensino.
O Anteprojeto de Lei é uma proposta do Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Costalonga, e do vereador Professor Tininha. Se aprovado, o Anteprojeto de Lei segue para o Prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra, que, se desejar, já poderá sancioná-lo como Lei.
“Queremos instituir o Bônus Desempenho como um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores. Temos um momento fiscal que vem apresentando bons resultados e queremos garantir que estes recursos possam ser direcionados aos nossos Profissionais da Educação” – declarou Jean.
O vereador Professor Tininha explica que a proposta prevê que a bonificação será concedida anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaré. Esta será calculada com base em indicadores coletivos e individuais. Assim o profissional da Educação poderá receber até um salário (de base próprio professor) a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade na qual exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.
“Estamos falando de um benefício que nossos Professores e Pedagogos não recebem há anos. Acredito que algo assim só tivemos quando criamos o Estatuto do Magistério, com nosso Plano de Cargos e Salário. Conheço na pele os anseios de nossos professores e o quanto sofremos com a defasagem em nossos vencimentos. Mas a legislação desta época de Pandemia nos impõem muitos limites. E neste cenário poder apresentar um Anteprojeto de Lei que poderá garantir um Bônus Desempenho aos nossos professores, isso com pouco mais de seis meses de mandato, é extremamente compensador” – avaliou Professor Tininha.
De acordo com os parlamentares detalhes (como período de avaliação, critérios de avaliação da assiduidade do servidor, bem como dos índices educacionais a serem considerados) serão definidos por decreto da Secretaria Municipal de Educação.
