Teve início nesta segunda-feira. 26.07, no distrito de Água Limpa a série de audiências do Orçamento Participativo em Jaguaré. A reunião foi realiza na Escola Municipal de Ensino Fundamental Orélio Caliman e contou com a participação de diversos moradores, do prefeito Marcos Guerra, do vice-prefeito Elder Sossai e de vários secretários municipais, além do vereador Preto Queiroz.
O objetivo das audiências do Orçamento Participativo é assegurar e promover a participação direta da população em processos de decisão sobre a prioridade de investimentos e projetos a serem desenvolvidos com o orçamento de 2023. A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria de Finanças e Administração quer, dessa forma, compartilhar com o Poder Legislativo municipal e os moradores as decisões de aplicação dos recursos públicos.
Para o Vereador Preto Queiróz o momento foi fantástico, garantido o espaço para a participação de cada cidadão da comunidade. Frisou ainda a importância das sugestões apresentadas possam ter seus recursos reservados no orçamento, de forma atender as demandas da população. “É muito bom, como vereador, poder acompanhar um momento como este, onde prefeito e secretário vem ouvir diretamente as demandas da população. Os organizadores e a população estão de parabéns pela participação”
Participação popular pelo desenvolvimento do município
As audiências serão realizadas ainda em Fátima, Barra Seca, Palmito, Giral e na Sede, até o dia 04 de agosto. O prefeito Marcos Guerra destacou o caráter democrático das ações do Orçamento Participativo com a população de Jaguaré.
“A demanda que a comunidade escolher como prioritária entra no planejamento da Prefeitura para ser implementada. É importante que as pessoas saibam que nós estamos de portas abertas para receber, ouvir e acolher as decisões da comunidade definidas nessas audiências. Estamos firmes no propósito de construir uma Jaguaré cada dia melhor e contamos com a população para isso”, assegurou o prefeito Marcos Guerra.
Eixos prioritários
Os moradores em Água Limpa levantaram questões acerca de problemas relacionados a assistência da Escelsa aos moradores, saúde, tratamento de esgoto e melhoria dos serviços urbanos na comunidade.
“Nessa primeira audiência tivemos em Água Limpa a participação positiva da comunidade, do prefeito, do vice-prefeito, secretários e o vereador Preto Queiroz. Discutimos sobre vários eixos que a comunidade entende que o município deve priorizar, entre eles sobressaíram saneamento básico, saúde e segurança. Então nós saímos da reunião com esses apontamentos interessantes que serviram de base para a elaboração de prioridades e de destinação de recursos públicos no orçamento de 2023” ressaltou o secretário municipal de Finanças e Administração, João Marcos Preato.
O Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo é um mecanismo democrático de atuação conjunta entre o governo e a sociedade que permite à população participar e decidir sobre a aplicação do orçamento público. Geralmente o orçamento da Prefeitura, através de processos que promovem a participação da comunidade costumam ser destinados a obras de infraestrutura, saneamento e serviços para a região que participa.
O poder de decisão, dessa forma é compartilhado entre a Administração e a sociedade. A medida ajuda a reforçar a participação das pessoas, em um primeiro momento, e principalmente privilegiar a vontade popular na definição das políticas públicas. As ações da Prefeitura a partir das audiências do Orçamento Participativo também permitem a transparência da prestação de contas da Prefeitura.