A Câmara de Jaguaré completa nesta semana os 200 dias de sua nova legislatura. Marcando a data a Casa de Leis anunciou uma série de medidas para consolidação do Projeto Câmara Cidadã. Para este segundo semestre está prevista a construção da legislação para criação do Procon Legislativo e o início da reforma estrutural do prédio da Câmara. (Acompanhe o vídeo ao final da página)
Para o Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Costalonga (Cidadania), o momento é de consolidação das transformações tão almejadas pela população. Lembra que logo no início da atual legislatura os vereadores foram unânimes na aprovação da Lei Nº 1.546/2021 que reduziu os valores das diárias pagas ao Legislativo. Informou que, a partir desta nova legislação, os valores pagos neste ano totalizam pouco mais de R$ 12 mil.
De acordo com o Portal de Transparência da Câmara de Vereadores, em anos anteriores os pagamentos em diárias chegou a R$ 158 mil em 2020, R$ 167 mil em 2019, R$ 291 mil em 2018, R$ 212 mil em 2019. Por projeção, a expectativa é que em quatro anos a economia com o pagamento de diárias ultrapasse os R$ 2 milhões.
De acordo com Professor Jean, há um consenso de todos os vereadores para a economia gerada (que já chega a R$ 300 mil) seja empegada na reforma do prédio da Câmara. “Estamos falando de uma Casa do Povo que recebeu sua última pintura há uns quatro anos, e de uma rede elétrica que chegou a pegar fogo no início deste ano ao simplesmente ligarmos uma impressora. Hoje os vereadores nem podem atender o cidadão na Câmara porque simplesmente não possuem gabinetes. Felizmente cada Parlamentar entendeu esta demanda e em breve poderemos iniciar esta grande reforma, indo da pintura as partes elétricas, de dados e hidráulicas.” – avaliou.
Procon Legislativo
Segundo o Presidente da Casa outra ação importante da atual Mesa Diretora consiste na ampliação dos atendimentos à população. Destacou que a inciativa é ampliar os trabalhos iniciados com a criação do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão com a criação do Procon Legislativo.
“Conhecemos a iniciativa na Assembleia Legislativa e nossos servidores ficaram extremamente interessados com o projeto. Neste segundo semestre vamos trabalhar os aspectos legais para a criação deste Procon Legislativo. E tão logo façamos a reforma do prédio, poderemos ter um espaço especial para este atendimento à população” – reforçou.
Recursos para a Cidade
Outro aspecto destacado pelo Presidente da Casa está no papel desempenhado por cada vereador em buscar recursos para a Cidade. Reconheceu que, em menos de seis meses, graças aos esforços legislativos recursos foram liberados e obras destravadas. Citou entre as ações:
– R$ 100 mil liberados, por parte do Deputado Federal Evair de Melo, para a Atenção Básica em Saúde;
– R$ 500 mil empenhados, por parte por parte do Deputado Federal Evair de Melo, para aquisição e retroescavadeira hidráulica – pocâ.
– R$ 6,4 milhões liberados, por parte do Deputado Estadual Freitas, para reforma e ampliação da EEEF Irmã Tereza Altoé;
– R$ 5 milhões empenhados, por parte do Deputado Estadual Gandini, para reforma e modernização da EEEM Pedro Paulo Grobério.
“Isso sem citar a quantidade de emendas que cada vereador tem buscado para as comunidades, em calçamentos, secadores, maquinários e quadras poliesportivas. E reconheço e agradeço os esforços dos vereadores das legislaturas passadas. Estamos recebendo hoje frutos do trabalho desempenhado no passado. Reconhecemos este trabalho e pretendemos ampliá-lo, captando ainda mais recursos para nossa Cidade e benefício de nossa população” – frisou.
Trabalho Legislativo
Outro destaque do Presidente da Câmara de Vereadores está na alta produção legislativa. Classificou o ritmo como surpreendente e em consonância com os grandes anseios da população. Apenas nestes 200 dias os vereadores já produziram:
12 Projetos de Lei Legislativos:
8 Anteprojetos de Lei Legislativos:
97 Indicações: (2020- 6 Indicações/ 2019- 21 Indicações / 2018- 25 Indicações / 2017- 56 Indicações)
Novo Site – TV Câmara
Ainda marcando os 200 dias desta Legislatura estão sendo anunciados o novo Site da Câmara de Vereadores de Jaguaré e a TV Câmara. A intenção é garantir mais agilidade, transparência e publicidade aos trabalhos da Casa de Leis.
