1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA
A Câmara Municipal deu início ao ano legislativo de 2025, com a 1ª Sessão Ordinária, que aconteceu na noite de segunda-feira, as 19h, no Plenário Legislativo.
“A primeira Sessão é sempre uma expectativa muito grande, ainda sinto aquele frio na barriga, mesmo após cinco mandatos e dois sendo Presidente da Câmara. Este é um momento de renovação e de reforçar o nosso compromisso com a população” – Relatou o Presidente da Câmara, João Vanes dos Santos.
Ao dar início a 1ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2025, o Presidente da Câmara de Vereadores, João Vanes dos Santos convidou o Prefeito Marcos Antônio Guerra Wandermurem, para compor a Mesa Diretora. Segundo João Vanes, o gesto simboliza a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, reforçando o compromisso de ambos com o bem-estar da população.
O Prefeito Marcos Guerra, parabenizou a todos os vereadores pelo trabalho que está sendo desenvolvido, destacando a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo pelo bem-estar da população.
“É fundamental contar sempre com a parceria da Câmara Municipal, pois todas as obras e investimentos realizados dependem da aprovação dos vereadores, que são essenciais na viabilização dos projetos que beneficiam nossa cidade.” – Ressaltou Marcos Guerra.
A Câmara de Vereadores recebeu, analisou, debateu e aprovou os projetos, inclusive realizando uma Sessão Extraordinária para garantir a aprovação em segunda votação.
Matérias do Expediente
Projeto de Resolução Nº 1 de 2025 – Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 1 de 2025 – Altera lei que dispõe sobre autorização para criação do condomínio empresarial no distrito de Barra Seca e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 2 de 2025 – Criação do departamento de comunicação, vinculado a Secretaria Municipal de Gabinete. Sendo: Chefe Departamento Comunicação, Supervisor de Comunicação, Assessor de Comunicação.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 3 de 2025 – Dispõe sobre doação com encargos, de terreno de12 mil m² localizado no condomínio empresarial no distrito de Barra Seca á Taki Supermercados.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 4 de 2025 – Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno de 7.600 m² localizado no condomínio empresarial no distrito de Barra Seca á Luck Logistica.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 5 de 2025 – Altera o Estatuto dos Servidores Públicos- devido a alteração na Lei de Licitações e a obrigatoriedade de alterações nas demais delis.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 6 de 2025 – Cria cargos em Comissionados, sendo: Chefe de Unidade Administrativa, na Secretaria de Assistência Social, Chefe de Unidade de Serviços em Campo, na Secretaria Municipal de Transportes.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 7 de 2025 – Concessão de reajuste de R$ 400,00 no Auxílio Alimentação
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 8 de 2025 – Cria Cargos Comissionados de Diretor de Departamento de Licitação e Compras.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 9 de 2025 – Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno de 10 mil m², localizado no condomínio empresarial do distrito de Barra Seca á Alpes Engenharia.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 10 de 2025 – Dispõe sobre doação, com encargo, de terreno de 5 mil m² localizado no condomínio empresarial do distrito de Barra Seca á M C N Fabricação e Montagem.
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 11 de 2025 – Reajusta Diárias do Poder Executivo, onde muda a legislação e regulamentação para concessão do benefício e eleva seu valor.
Projeto de Lei Legislativo Nº 1 de 2025 – Extingue Cargo Comissionado de Controlador Interno.
Projeto de Lei Legislativo Nº 2 de 2025 – De autoria do Vereador Elizeu Ribeiro – Denomina a Praça de Lazer da comunidade do Palmito, como: “Alfonso Zanelato”.
Projeto de Lei Legislativo Nº 3 de 2025 – da Mesa Diretora – Reajusta as Diárias do Poder Legislativo para os vereadores. Foi aprovado por 7 votos a favor e 2 contrários. Os vereadores Jean Costalonga e Preto Queiroz votaram contra a proposta.
Matérias da Ordem do Dia
Indicação Nº 1 de 2025 – Do Vereador Elizeu Ribeiro – buscar esforços para alteração do fluxo de transito da rua Elson Brioschi onde esta localizado o AMA, para que se torne mão unica.
Indicação Nº 2 de 2025 – Dos vereadores João Vanes dos Santos, Claudio dos Santos Gomes, Elizeu Ribeiro, Eudimarcos Gomes, Penha Bettim, Rangélica Rosaro e Ricardo Barros – solicitando:
- I – Autorizar o uso do espaço e a piscina da Pestalozzi neste município para os Amigos de Fibra, sem custos;
- II – Contratar profissional de Educação Física e Fisioterapeuta para dar aula de hidroginástica e outras atividades correlatas aos pacientes do grupo Amigos de Fibra Jaguaré/ES.
Indicação Nº 03 de 2025 – Do Vereador Elizeu Ribeiro – solicitando:
- I – Instalação de quebra-molas na Avenida 09 de Agosto, em frente ao Banco SICOOB.
A 1ª Sessão Ordinária de 2025 foi encerrada com um forte reforço ao trabalho conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo, destacando a importância da harmonia e da colaboração para o progresso da cidade. O clima de união e diálogo, marcou o início de um ano legislativo promissor, sempre com o objetivo voltado ao bem-estar da população e desenvolvimento do município.
